TRF2 - 5002020-22.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/07/2023 17:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/07/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 18:33
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 18:09
Pedido não conhecido - por unanimidade
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29/03/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002020-22.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 591) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL WALTER RODRIGUES ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 591
-
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:58
Juntado(a)
-
14/03/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/03/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 09:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
06/01/2023 20:14
Juntado(a)
-
19/12/2022 20:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002020-22.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL WALTER RODRIGUES ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/09/2022 11:20
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2021 12:10
Juntada de Petição
-
24/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2021 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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