TRF2 - 5059987-38.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 15:18
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Petição
-
16/09/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
30/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/08/2024 16:17
Expedição de ofício
-
27/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 14:16
Determinada a intimação
-
15/08/2024 12:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
15/08/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 19:51
Juntada de Petição
-
09/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 12:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/08/2024 12:19
Juntado(a)
-
07/08/2024 13:55
Despacho
-
07/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 11:38
Juntado(a)
-
29/07/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
04/07/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2024 14:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/06/2024 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
09/05/2024 16:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/03/2024 13:04
Juntado(a)
-
05/03/2024 17:44
Despacho
-
05/03/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 13:47
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/12/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:44
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:06
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2023 13:35
Juntado(a)
-
09/11/2023 13:45
Despacho
-
09/11/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 10:55
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 14:18
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/08/2023 15:28
Expedição de ofício
-
16/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/07/2023 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 15:35
Determinada a intimação
-
27/07/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2023 14:54
Intimação por Edital
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
05/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059987-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CARLOS LENINI DE SOUZA EDITAL Nº 510010281915 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA CARLOS LENINI DE SOUZA, PROCESSO Nº 50599873820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CARLOS LENINI DE SOUZA, CPF: *99.***.*90-30, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 114/201999, para crédito a favor da exequente de R$ 2.926,30, atualizado em 03/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
04/05/2023 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:49
Expedição de Edital - intimação
-
04/05/2023 10:00
Juntado(a)
-
13/04/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 10:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 13:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2022 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 13:04
Intimação por Edital
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022
-
26/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059987-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CARLOS LENINI DE SOUZA EDITAL Nº 510008988959 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA CARLOS LENINI DE SOUZA, PROCESSO Nº 50599873820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS LENINI DE SOUZA, CPF: *99.***.*90-30 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 114/201999, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.686,55 (na data do ajuizamento - 09/08/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/10/2022 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022
-
25/10/2022 12:20
Expedição de Edital - citação
-
19/10/2022 14:04
Determinada a citação
-
19/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2022 10:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2022 09:07
Juntada de Petição
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 21:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/09/2022 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2022 11:41
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/08/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:47
Determinada a citação
-
12/08/2022 20:21
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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