TRF2 - 5120277-53.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LILIAN FERNANDEZ DA ROCHA

CPF *71.***.*18-72

Advogados

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB: 212105/RJ

CPF *62.***.*28-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/07/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/06/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 14:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2023 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 15:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02

  • 16/11/2022 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022

  • 16/11/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2022 01:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 19:22

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5120277-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: LILIAN FERNANDEZ DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 17/10/2022 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 17/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 13/07/2022 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2022 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2022 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/06/2022 16:28:13)

  • 02/06/2022 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 02/06/2022 16:28:14)

  • 02/06/2022 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 02/06/2022 16:28:14)

  • 31/05/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 19:43

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 10/05/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 20:28

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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