TRF2 - 5011286-46.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CANDIDA ELENA ALVES DE BARROS REGINA

CPF *84.***.*71-00

Advogados

DANIEL MARINHO SERAPHIM

OAB: 127281/RJ

CPF *52.***.*57-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 12:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 31/05/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/05/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 00:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025570-07.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL MARINHO SERAPHIM)

  • 16/04/2023 08:33

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/04/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/04/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-94 processada no TRF2 com o no. 50255700720234029666/TRF (DANIEL MARINHO SERAPHIM)

  • 11/04/2023 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-94

  • 21/03/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/03/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 10:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-94

  • 13/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/01/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/01/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/01/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/01/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 14:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 02/12/2022 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011286-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CANDIDA ELENA ALVES DE BARROS REGINA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/09/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2022 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2022 19:33

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 24/08/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2022 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/05/2022 19:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 14:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/02/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047217-13.2022.4.02.5101

Jose Aloisio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Costa Toscano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5047217-13.2022.4.02.5101

Jose Aloisio da Silva

Presidente da 22ª Junta de Recursos do C...

Advogado: Ana Cristina Costa Toscano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5039068-28.2022.4.02.5101

Carlos Jose de Moura Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5059313-60.2022.4.02.5101

Paulo Mario Hazan da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabrina Caldas Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5059313-60.2022.4.02.5101

Paulo Mario Hazan da Fonseca

Superintendente Regional - Instituto Nac...

Advogado: Sabrina Caldas Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 12:38

Exibir Processo