TRF2 - 5039068-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CARLOS JOSE DE MOURA REZENDE

CPF *24.***.*28-20

Advogados

CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA

OAB: 230532/RJ

CPF *18.***.*58-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5046882-39.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS JOSE DE MOURA REZENDE)

  • 06/07/2023 19:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/06/2023 23:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2023 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 23:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2023 23:36

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 50468823920234029666/TRF (CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA)

  • 24/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 50468823920234029666/TRF (CARLOS JOSE DE MOURA REZENDE)

  • 22/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-96

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/06/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2023 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/06/2023 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/06/2023 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-96

  • 04/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2023 22:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/06/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 21:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/04/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 17:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/01/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 24/01/2023 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2022 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2022 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/11/2022 15:34:44)

  • 11/11/2022 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/11/2022 15:34:43)

  • 11/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039068-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS JOSE DE MOURA REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/10/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 20/10/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:56

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039068-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS JOSE DE MOURA REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/09/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/08/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2022 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2022 11:43

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2022 02:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2022 02:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2022 16:24

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 12:12

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/05/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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