17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 0007048-85.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/05/2021 20:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/05/2021 20:02

Transitado em Julgado em 17/05/2021
16/03/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 63026/2021 - EDcl
15/03/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0063026 - EDcl no REsp 1904431 - Publicação prevista para 16/03/2021
15/03/2021 16:50

Embargos de Declaração de CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDA Não-acolhidos
10/03/2021 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 63026/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.
12/02/2021 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/02/2021 Petição Nº 63026/2021 -
11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/02/2021 10:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63026/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)
08/02/2021 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 63026/2021
08/02/2021 16:58

Protocolizada Petição 63026/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2021
01/02/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021
29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021
18/12/2020 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.076/STJ.
16/12/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/12/2020 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 932013/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.
15/12/2020 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 910467/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.
16/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2020 Petição Nº 932013/2020 -
16/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2020 Petição Nº 910467/2020 -
13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/11/2020 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 932013/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)
13/11/2020 14:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 970 teve início em 01/09/2020 e término em 08/09/2020, e que a petição n. 932013/2020 (EDcl) foi protocolizada em 13/11/2020.
13/11/2020 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 932013/2020
13/11/2020 14:45

Protocolizada Petição 932013/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2020
13/11/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 910467/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)
12/11/2020 06:26

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020
11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020
10/11/2020 18:41

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 970 teve início em 01/09/2020 e término em 08/09/2020, e que a petição n. 910467/2020 (EDcl) foi protocolizada em 10/11/2020.
10/11/2020 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 910467/2020
10/11/2020 18:29

Protocolizada Petição 910467/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020
03/11/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020
29/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020
29/10/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
27/10/2020 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/10/2020 10:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1596235)
31/08/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020 Petição Nº 865929/2019 - AgInt
28/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0865929 - AgInt no AREsp 1596235 - Publicação prevista para 31/08/2020
27/08/2020 18:50

Conheço do agravo de CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
27/08/2020 18:50

Conheço do agravo de CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
31/07/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/07/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
09/07/2020 13:41

Determinada a distribuição do feito
29/06/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
26/06/2020 18:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 865929/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 956.
03/02/2020 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 865929/2019 -
31/01/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/12/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 865929/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)
19/12/2019 17:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 865929/2019 (Juntada automática)
19/12/2019 17:55

Protocolizada Petição 865929/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2019
28/11/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019
27/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019
27/11/2019 15:38

Não conhecido o recurso de CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA LTDA
09/10/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2019 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2019 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado no registro,não foi digitalizado pela origem
02/10/2019 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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