TRF2 - 5009274-59.2022.4.02.5101

21/03/2023 12:09

Baixa Definitiva

21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023 16:54

Determinada a intimação

02/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/02/2023 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05

14/02/2023 15:04

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

17/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2022 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

24/11/2022 09:46

Juntada de Petição

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2022 19:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

18/10/2022 00:00

Intimação

17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

02/08/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 15:10

Determinada a intimação

11/07/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2022 15:48

Julgado procedente o pedido

25/04/2022 08:27

Conclusos para julgamento

05/04/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/02/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 18:36

Concedida a tutela provisória

18/02/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE05S)

17/02/2022 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/02/2022 08:55

Declarada incompetência

16/02/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2022 16:13

Despacho

15/02/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 08:39

Juntada de Certidão

14/02/2022 15:57

Distribuído por sorteio