TRF2 - 0011108-66.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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02/08/2024 19:52
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/02/2023 22:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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24/02/2023 22:24
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
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13/02/2023 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/02/2023 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/12/2022 21:40
Juntada de Petição
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14/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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14/12/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/12/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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12/12/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/12/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/12/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 14:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/11/2022 17:17
Juntada de Certidão
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22/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011108-66.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
16/11/2022 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
14/11/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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14/11/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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17/10/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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17/10/2022 10:09
Retirado de pauta
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17/10/2022 10:06
Juntada de Certidão
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16/10/2022 18:48
Juntada de Petição
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13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011108-66.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/09/2022 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 19:57
Juntada de Petição
-
11/07/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/06/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2022 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2022 15:22
Recurso Especial não admitido
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07/03/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2022 12:41
Juntada de Certidão
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04/03/2022 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/03/2022 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/03/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2022 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/01/2022 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/01/2022 22:58
Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP196655 - elias marques de medeiros neto / SP333935 - ELZEANE DA ROCHA / SP418418 - PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO)
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18/01/2022 22:43
Juntada de Petição
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2021 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/12/2021 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2021 11:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/12/2021 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 11:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021
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10/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/12/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
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25/11/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/11/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 110
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25/11/2021 11:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2021 09:54
Juntada de Petição
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02/09/2021 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/08/2021 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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27/08/2021 12:17
Juntada de Petição
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20/08/2021 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2021 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/08/2021 19:21
Juntada de Petição
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/08/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2021 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2021 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2021 13:28
Juntada de Petição
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29/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>
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24/06/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2021 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 110
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23/06/2021 17:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2020 15:12
Juntada de Petição
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13/01/2020 13:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2020 18:08
Juntada de Petição
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18/12/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2019 11:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2019 11:45
Despacho/Decisão - de Expediente
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14/11/2019 17:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/11/2019 16:32
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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14/11/2019 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 01080937420144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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