23/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025
28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 328566/2025 - EDcl
27/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328566 - EDcl no AREsp 2322648 - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00328566 - EDcl no AREsp 2322648
21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
21/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 328566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1968.
22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 328566/2025 -
15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328566/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 328566/2025
14/04/2025 13:48

Protocolizada Petição 328566/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025
07/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
04/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025 19:10

Conhecido o recurso de FUTURA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não-provido
20/04/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
20/04/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2293042 (2023/0037207-8)
14/04/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
30/03/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/03/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0002136-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: FUTURA ENTIDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 0002136-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: FUTURA ENTIDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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