25/04/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/04/2024 14:09

Juntado(a)
15/04/2024 19:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/04/2024 00:16

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 123
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
07/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2023 01:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/06/2023 01:28

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/01/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/01/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
25/01/2023 00:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5002160-27.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DO CARMO CANDIDO DIAS ADVOGADO: Fernanda de Castro Lameira (OAB RJ162187) ADVOGADO: GISELE LAMEIRA CONCEICAO (OAB RJ145844) APELANTE: SIMONE DA SILVA ADVOGADO: MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS (OAB RJ187795) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 9
01/07/2022 14:16

Juntado(a)
01/07/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2022 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
23/03/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/03/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
22/03/2022 12:14

Despacho
08/03/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
08/03/2022 14:17

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
09/02/2022 12:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
09/02/2022 12:46

Despacho
09/02/2022 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
01/02/2022 19:56

Juntada de Petição
01/02/2022 19:51

Juntada de Petição
23/09/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
23/09/2021 17:22

Juntada de Petição
22/09/2021 12:18

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021
14/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/08/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 20:18

Juntado(a)
02/08/2021 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/07/2021 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
30/07/2021 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
26/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
24/06/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/06/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 40
18/06/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
19/04/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/04/2021 18:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
19/04/2021 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2021 15:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2021 11:33

Juntado(a)
26/03/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/01/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 66
09/01/2021 11:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/09/2019 17:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
03/09/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
28/08/2019 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/08/2019 16:48

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
27/08/2019 16:48

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
26/08/2019 19:07

Distribuído por sorteio
22/08/2019 18:17

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 12:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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