28/07/2023 16:15

Baixa Definitiva
28/07/2023 16:14

Juntado(a)
25/07/2023 16:02

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 16:14

Juntada de Petição
05/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/06/2023 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2023 12:55

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/05/2023 12:23

Decisão interlocutória
30/04/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/04/2023 09:32

Juntada de Petição
20/04/2023 09:32

Juntada de Petição
12/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/04/2023 16:55

Determinada a intimação
10/04/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 11:21

Juntado(a)
15/03/2023 13:57

Decisão interlocutória
17/01/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/01/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/01/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022 Prazo do edital: 15/12/2022 Prazo de citação/intimação: 22/12/2022
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022 Prazo do edital: 15/12/2022 Prazo de citação/intimação: 22/12/2022
26/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001970-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CAIO LEGAY VERMELHO EDITAL Nº 510008989998 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CAIO LEGAY VERMELHO, CPF/CNPJ: *47.***.*62-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50019700920224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, para cobrança da quantia de R$ 1.297,58 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (17/01/2022 08:41:32), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4822-32, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/10/2022 17:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022
25/10/2022 14:59

Expedição de Edital - citação
19/10/2022 17:08

Decisão interlocutória
19/10/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/08/2022 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 15:10

Despacho
18/08/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2022 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 01:57

Juntada de Petição
05/07/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2022 14:51

Despacho
26/06/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2022 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 18:34

Juntada de Petição
23/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2022 19:47

Despacho
01/04/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2022 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2022 14:27

Determinada a citação
17/01/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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