TRF2 - 5006542-21.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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05/06/2023 20:19
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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08/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006542-21.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: YAN NERI MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI (OAB RJ143719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCILA ALVES LOCH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/02/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/02/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 14:45
Determinada a intimação
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07/02/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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24/01/2023 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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24/01/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/01/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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14/12/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2022 10:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 19:06
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/10/2022 13:15
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006542-21.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: YAN NERI MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI (OAB RJ143719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO: LUCILA ALVES LOCH Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/09/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/09/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2022 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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