TRF2 - 0183571-58.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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29/03/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/01/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/01/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0183571-58.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VANDA DOS SANTOS LEITE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA OLIVIA GONCALVES MARQUES (OAB RJ143129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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06/07/2022 16:48
Juntado(a)
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06/07/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2021 19:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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29/09/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2021 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2021 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/08/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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06/08/2021 17:10
Juntado(a)
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04/08/2021 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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04/08/2021 13:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112
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18/06/2021 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/06/2021 14:18
Juntado(a)
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17/06/2021 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB04
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17/06/2021 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2021 12:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
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14/06/2021 20:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 108
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09/04/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/11/2020 12:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/11/2020 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 21:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:48
Vista ao MP
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29/10/2020 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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