TRF2 - 5107260-47.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DONIZETE ALBERTO PEREIRA

CPF *47.***.*50-06

Advogados

KEZIA COSTA SOUZA

OAB: 326663/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 06:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 17/03/2023 06:39

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 16/03/2023 16:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/01/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/12/2022 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 17:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/11/2022 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5107260-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DONIZETE ALBERTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KEZIA COSTA SOUZA (OAB SP326663) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 21/09/2022 13:41

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/10/2021 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2021 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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