TRF2 - 5040261-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
15/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040261-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: OCEAN SOLUCAO EM MONTAGEM EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/09/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2022 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 16:10
Alterado o assunto processual
-
08/09/2022 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
-
07/09/2022 09:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/09/2022 09:49
Declarada incompetência
-
05/09/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073922-82.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Thassianny Magalhaes Cariello
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 18:17
Processo nº 5001043-97.2019.4.02.5117
Josefa Rodrigues dos Santos
Vera Lucia Soares da Silva
Advogado: Ronaldo da Costa Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:12
Processo nº 5019870-73.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Porteira Produtos Agricolas LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 16:23
Processo nº 5002187-19.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Luiz Marcelo Baptista
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:44
Processo nº 5107307-21.2021.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Marcello Badin Borges de Vasconcellos
Advogado: Gilberto Elias Guterres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 08:06