TRF2 - 5004176-37.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO

CPF *73.***.*46-80

Advogados

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

OAB: 171124/RJ

CPF *14.***.*87-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 15/03/2023 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/01/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/01/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 12:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004176-37.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCAS OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCISCO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 05/10/2022 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/09/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2022 03:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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