TRF2 - 5106290-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 18:30
Recurso Extraordinário admitido
-
25/01/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/06/2023 12:01
Juntada de Petição
-
15/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5106290-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO DARCY VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
11/05/2022 05:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/05/2022 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2022 14:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2022 14:26
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5106290-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FUNDACAO DARCY VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
28/09/2021 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2021 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2021 18:16
Juntada de Petição
-
16/09/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2021 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2021 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2021 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/08/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101
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04/03/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/03/2021 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/02/2021 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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