28/08/2023 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
28/08/2023 09:43

Recebidos os autos do STJ
05/06/2023 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/06/2023 15:18

Despacho
02/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 14:37

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/03/2023 05:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
24/03/2023 05:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
19/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
24/01/2023 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5010067-49.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO CESAR STAMPINI NETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 20
01/08/2022 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
01/08/2022 16:39

Juntado(a)
20/07/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/07/2022 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2021 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
25/11/2021 17:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/09/2021 08:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
20/09/2021 08:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/09/2021 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2021 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
02/08/2021 20:19

Juntado(a)
30/07/2021 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
30/07/2021 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
26/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
24/06/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/06/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 48
18/06/2021 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/04/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
15/04/2021 21:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
15/04/2021 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2021 12:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2021 11:34

Juntado(a)
26/03/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/01/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 88
09/01/2021 11:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/03/2020 15:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
31/03/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/03/2020 13:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
30/03/2020 13:01

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
26/03/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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