TRF2 - 5049939-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 16:15
Baixa Definitiva
-
10/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 16:36
Despacho
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29/07/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 14:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50499395420214025101
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049939-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB MG076930) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/07/2021 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
-
05/07/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/06/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 15:55
Despacho
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21/06/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2021 21:15
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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27/05/2021 10:39
Conclusos para julgamento
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26/05/2021 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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