31/08/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
31/08/2023 11:54

Recebidos os autos do STJ
29/05/2023 22:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2023 18:59

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0189593-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PATRICIA MARIA BRITO DE CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 210
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/01/2023 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/01/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2023 19:45

Determinada a intimação
16/01/2023 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0189593-83.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PATRICIA MARIA BRITO DE CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 207
05/10/2022 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 14:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB22)
21/09/2022 20:57

Alterado o assunto processual
21/09/2022 14:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 14:40

Declarada incompetência
20/09/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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