28/06/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045475-61.2024.4.02.9666/TRF (EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045474-76.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO)
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:12

Baixa Definitiva
15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-10 processada no TRF2 com o no. 50454747620244029666/TRF (LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO)
15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-10 processada no TRF2 com o no. 50454756120244029666/TRF (EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-10 processada no TRF2 com o no. 50454747620244029666/TRF (EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/05/2024 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-10
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/04/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:27

Juntada de Petição
21/02/2024 14:50

Decisão interlocutória
14/06/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 19:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2023 16:46

Juntada de Petição
07/06/2023 21:01

Despacho
07/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2023 20:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/04/2023 18:09

Despacho
06/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2023 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM01
20/03/2023 10:49

Transitado em Julgado
16/03/2023 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
07/02/2023 12:46

Juntada de Petição
06/02/2023 19:30

Negado seguimento a Recurso
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/01/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/11/2022 22:09

Juntada de Petição
10/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 19:22

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/10/2022 12:33

Juntada de Petição
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001612-17.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LUIZ CEZAR MARCELINO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES (OAB RJ149260) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 47
17/10/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/10/2022 16:26

Juntada de Petição
24/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
01/08/2022 11:52

Juntada de Petição
29/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 12:04

Conclusos para julgamento
22/07/2022 18:28

Despacho
25/05/2022 22:28

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:22

Determinada a intimação
29/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:53

Juntada de Petição
04/03/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 12:24

Despacho
03/03/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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