TRF2 - 0010393-50.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CLAUDIO MARTINS

CPF *02.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 20:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 16/03/2023 20:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/01/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/11/2022 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0010393-50.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS CLAUDIO MARTINS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/10/2022 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 28/09/2022 10:07

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/04/2022 20:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/04/2022 16:58

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 06/04/2022 16:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE HENRIQUE MARTINS - EXCLUÍDA

  • 15/03/2022 15:09

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 12/03/2022 20:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/03/2022 20:27

    Despacho

  • 10/03/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/03/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/09/2021 16:09

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/07/2021 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 10:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/04/2021 15:27

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 13:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/10/2020 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/09/2020 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 09:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/09/2020 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/09/2020 19:47

    Juntada de Petição

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/08/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/08/2020 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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