TRF2 - 5003485-81.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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13/06/2023 17:24
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/05/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 19:56
Juntado(a)
-
25/04/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003485-81.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIANI PASOLINI ORMO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) APELADO: LETICIA PASOLINI ORMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/03/2023 13:01
Juntado(a)
-
06/03/2023 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
06/03/2023 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/03/2023 14:52
Juntada de Petição
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003485-81.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIANI PASOLINI ORMO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) APELADO: LETICIA PASOLINI ORMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
28/09/2022 10:08
Juntado(a)
-
22/07/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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