TRF2 - 5056810-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 12:31
Baixa Definitiva
-
23/11/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
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23/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/10/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/10/2022 09:36
Juntada de Petição
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26/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 13:21
Indeferida a petição inicial
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26/10/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 14:31
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR08G03)
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25/10/2022 14:30
Despacho
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25/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2022 12:46
Alterado o assunto processual - De: AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Para: Anulação
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24/10/2022 12:36
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G02 para RJRIOTR07G03)
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24/10/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR02G02)
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21/10/2022 18:20
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G02 para RJRIOTR03G03)
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21/10/2022 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR03G02)
-
21/10/2022 18:14
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 16:29
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 16:25
Retirado de pauta
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5056810-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
07/10/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2022 12:19
Alterado o assunto processual
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07/10/2022 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112
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07/10/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
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17/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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31/08/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2022 11:33
Juntada de Petição
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30/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 16:42
Determinada a intimação
-
25/08/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2022 13:03
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL
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25/08/2022 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOTR03G03)
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25/08/2022 13:02
Declarada incompetência
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25/08/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2022 12:03
Juntada de Petição
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01/08/2022 17:24
Determinada a intimação
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01/08/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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