TRF2 - 5002863-95.2021.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

JOEL CABRAL DA SILVA FILHO

CPF *13.***.*28-87

Advogados

SHIRLEI MELLO RODRIGUES

OAB: 197258/RJ

CPF *99.***.*17-59

NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO

OAB: 227171/RJ

CPF *54.***.*82-09

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA

OAB: 166929/RJ

CPF *87.***.*78-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 25/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:24

    Despacho

  • 25/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 24/04/2023 08:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 07:32

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/03/2023 07:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 17:00

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 10/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002863-95.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOEL CABRAL DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO: NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/10/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 20/10/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2022 11:34

    Retirado de pauta

  • 11/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002863-95.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOEL CABRAL DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO: NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/09/2022 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:48

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local Sala de audiência - 14/06/2022 15:30. Refer. Evento 20

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/04/2022 13:10

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 14/06/2022 15:30

  • 07/04/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 13:01

    Despacho

  • 06/04/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2022 13:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/03/2022 21:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 09:16

    Despacho

  • 08/02/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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