TRF2 - 5013976-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 17:51
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/06/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/06/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013976-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALBERTO GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: AVANI GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: CLEBSON GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
10/04/2023 19:03
Juntada de Petição
-
10/04/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/04/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 49 e 48
-
10/04/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
31/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2023 17:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071452420224025120/RJ
-
27/03/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 17:11
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2023 09:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/03/2023 19:27
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013976-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALBERTO GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: AVANI GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: CLEBSON GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
12/12/2022 19:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
12/12/2022 18:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:38
Juntado(a)
-
24/11/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/11/2022 22:07
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013976-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALBERTO GUIMARAES ADVOGADO: ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: AVANI GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO: ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVANTE: CLEBSON GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO: JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) ADVOGADO: ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/10/2022 17:19
Juntado(a)
-
25/10/2022 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 23, 9, 4, 17, 20, 16, 21, 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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