TRF2 - 5008041-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/04/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/04/2023 15:32
Retirado de pauta - por unanimidade
-
04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 16:36
Não conhecido o recurso
-
03/04/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/03/2023 16:14
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:47)
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5008041-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROCHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/03/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
-
24/10/2022 11:20
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008041-04.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROCHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO: SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO: ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
01/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2022 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2022 15:46:07)
-
10/06/2022 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2022 15:46:07)
-
09/06/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/06/2022 18:08
Concedida a Medida Liminar
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08/06/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/06/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 18:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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