TRF2 - 5006551-69.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMIL DOS SANTOS HERMES

CPF *67.***.*41-00

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 28/08/2023 09:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:33

    Despacho

  • 30/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2023 13:35

    Despacho

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/04/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/01/2023 19:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006551-69.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JAMIL DOS SANTOS HERMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2022 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 09/08/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/08/2022 13:13

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2021 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2021 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/11/2021 17:41

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/09/2021 08:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2021 08:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2021 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2021 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 20:19

    Juntado(a)

  • 30/07/2021 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/07/2021 17:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 18/06/2021 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/04/2021 20:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/04/2021 21:15

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/04/2021 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2021 12:39

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2021 11:33

    Juntado(a)

  • 26/03/2021 18:02

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/01/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 11/01/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2021 11:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/09/2020 18:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 20:33

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/09/2020 20:33

    Vista ao MP

  • 23/08/2020 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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