05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083777-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JULIANA CESARIO ALVIM GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0083777-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JULIANA CESARIO ALVIM GOMES ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROCURADOR: HENRIQUE COUTO DA NOBREGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
05/05/2020 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/05/2020 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2020
07/01/2020 08:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1212/2020 (Juntada automática)
07/01/2020 08:51

Protocolizada Petição 1212/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020
12/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019
11/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019
11/12/2019 13:52

Conhecido em parte o recurso de JULIANA CESARIO ALVIM GOMES e provido
18/09/2019 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 595265/2019 (Juntada automática)
18/09/2019 10:29

Protocolizada Petição 595265/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019
11/09/2019 10:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/09/2019 10:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1517880)
11/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019
10/09/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019
10/09/2019 16:27

Conheço do agravo de JULIANA CESARIO ALVIM GOMES para determinar sua autuação como Recurso Especial
03/09/2019 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/09/2019 15:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 550950/2019 (Juntada automática)
03/09/2019 15:39

Protocolizada Petição 550950/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2019
02/08/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/07/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/07/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
24/07/2019 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/07/2019 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
21/06/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/06/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/06/2019 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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