TRF2 - 5061528-09.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/11/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2023 14:00
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 21:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 09:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2023 09:40
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 07:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
-
29/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061528-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MF INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ANTONIO DE BARROS PINHEIRO EDITAL Nº 510010494659 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ANTONIO DE BARROS PINHEIRO, CPF *05.***.*03-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50615280920224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 7.893,49 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (15/08/2022 14:08:15), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº295 - Folha nº94, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
27/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 15:29
Expedição de Edital - citação
-
26/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
01/05/2023 22:22
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 19:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 20:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2023 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2023 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2023 12:52
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/02/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 08:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/01/2023 18:07
Juntada de Petição
-
09/01/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/01/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022
-
04/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061528-09.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MF INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510009020654 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MF INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50615280920224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 7.893,49 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (15/08/2022 14:08:15), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº295 - Folha nº94, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/11/2022 00:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
-
28/10/2022 15:08
Expedição de Edital - citação
-
27/10/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 17:08
Despacho
-
19/10/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 19:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 04:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 15:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2022 14:56
Determinada a citação
-
15/08/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5131149-30.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Claudia da Silva Lagos
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 09:15
Processo nº 5012286-58.2022.4.02.0000
Laurita Gomes Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 16:57
Processo nº 5023568-28.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 11:41
Processo nº 5023568-28.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Torezani Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Priscila da Silva Mello Roma
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027870-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Eduardo Ferreira Tavares Pais
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:30