13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 13:20

Juntado(a)
09/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:23

Juntado(a)
07/05/2024 12:11

Juntado(a)
26/04/2024 21:08

Decisão interlocutória
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 15:05

Juntada de Petição
07/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
07/12/2023 17:54

Decisão interlocutória
07/12/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
24/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:24

Juntado(a)
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/10/2023 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
25/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 16:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/10/2023 12:27

Decisão interlocutória
18/10/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:47

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 14:11

Decisão interlocutória
08/09/2023 13:28

Alterado o assunto processual
31/07/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:52

Decisão interlocutória
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057677-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TERRA DA MAGIA FLORES E DECORACOES LTDA EXECUTADO: ROSANGELA FREIRE MARQUES DA SILVA EXECUTADO: DANIELE FRANCISCO SOARES EDITAL Nº 510009994076 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROSANGELA FREIRE MARQUES DA SILVA, CPF/CNPJ: *21.***.*91-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50576775920224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.001,96 (um mil, um real e noventa e seis centavos), atualizada até (30/07/2022 11:27:22), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1122-27, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
30/03/2023 12:50

Expedição de Edital - citação
30/03/2023 11:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/03/2023 11:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:19

Decisão interlocutória
07/03/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/02/2023 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 10:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/02/2023 10:59:09)
31/01/2023 19:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 08:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2023 08:18

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
24/01/2023 13:22

Decisão interlocutória
23/01/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2023 14:03

Juntada de Petição
09/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2023 12:03

Juntada de Certidão
04/01/2023 19:13

Juntada de Certidão
28/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022 Prazo do edital: 21/12/2022 Prazo de citação/intimação: 28/12/2022
04/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057677-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TERRA DA MAGIA FLORES E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510009020640 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TERRA DA MAGIA FLORES E DECORACOES LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50576775920224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.001,96 (um mil, um real e noventa e seis centavos), atualizada até (30/07/2022 11:27:22), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1122-27, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
01/11/2022 00:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
28/10/2022 15:08

Expedição de Edital - citação
27/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 19:30

Despacho
14/10/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/08/2022 20:08

Decisão interlocutória
12/08/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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