14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2024 13:22

Juntado(a)
09/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:50

Decisão interlocutória
05/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2024 14:47

Juntado(a)
21/02/2024 15:06

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
30/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044256-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA EXECUTADO: CHRISTINA CONCEICAO IATCZAKI EDITAL Nº 510011780378 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CHRISTINA CONCEICAO IATCZAKI, CPF/CNPJ: *31.***.*17-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50442560220224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 15.403,20 (quinze mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos), atualizada até (13/06/2022 16:08:21), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7422-59, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:20

Expedição de Edital - citação
23/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:17

Decisão interlocutória
19/10/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 12:57

Despacho
04/10/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
30/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2023 12:05

Juntado(a)
26/07/2023 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2023 17:59

Decisão interlocutória
22/06/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2023 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2023 14:39

Despacho
23/04/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 15:08

Despacho
26/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2023 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 08:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2023 13:22

Decisão interlocutória
23/01/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 20:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2023 14:23

Juntada de Petição
09/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2023 12:03

Juntada de Certidão
04/01/2023 19:12

Juntada de Certidão
28/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022 Prazo do edital: 21/12/2022 Prazo de citação/intimação: 28/12/2022
04/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044256-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510009020556 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50442560220224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, para cobrança da quantia de R$ 15.403,20 (quinze mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos), atualizada até (13/06/2022 16:08:21), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7422-59, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
01/11/2022 00:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
28/10/2022 15:08

Expedição de Edital - citação
27/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
13/10/2022 19:02

Despacho
13/10/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/08/2022 11:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 16:54

Despacho
01/08/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2022 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2022 19:14

Determinada a citação
13/06/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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