TRF2 - 5001420-35.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/04/2023 18:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/03/2023 16:23
Transitado em Julgado
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/01/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/01/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/01/2023 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001420-35.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CINESIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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30/09/2022 17:28
Juntado(a)
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16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/08/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/08/2021 11:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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13/08/2021 11:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELA APARECIDA COIMBRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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13/08/2021 11:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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12/08/2021 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2021 23:12
Deferido o pedido
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12/08/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/08/2021 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2021 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2021 17:51
Determinada a intimação
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04/08/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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04/08/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2021 16:26
Determinada a intimação
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14/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/09/2020 16:01
Juntada de Petição
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18/09/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 17:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/09/2020 17:08
Vista ao MP
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14/09/2020 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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