TRF2 - 5012016-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:35
Baixa Definitiva
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14/02/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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07/02/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012016-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ARESMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HAILTON MONTEIRO TOLEDO (OAB RJ077605) AGRAVANTE: JOSE DOMINGOS TEREZA *68.***.*33-72 ADVOGADO: HAILTON MONTEIRO TOLEDO (OAB RJ077605) AGRAVANTE: JOSE DOMINGOS TEREZA ADVOGADO: HAILTON MONTEIRO TOLEDO (OAB RJ077605) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
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05/10/2022 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/09/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/09/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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25/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 16:45
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2022 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 43 do processo originário.Número: 50006032220194025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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