24/02/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025
29/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55015/2025
29/01/2025 16:08

Protocolizada Petição 55015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1035716/2024 - RE no AgInt no
28/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035716 - RE no AgInt no REsp 2162775 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA - Petição Nº 2024/01035716 - RE no AgInt REsp 2162775
27/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1049144/2024
26/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 1049144/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1035716/2024 -
22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
22/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1035716/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)
22/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1035716/2024
21/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 1035716/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024
28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954585/2024
28/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 954585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949889/2024
25/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 949889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 832160/2024 - AgInt
24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832160 - AgInt no REsp 2162775 - Publicação prevista para 25/10/2024
21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832160/2024 - AgInt no REsp 2162775/RJ
11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832160/2024 - AgInt no REsp 2162775/RJ
01/10/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/09/2024 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851591/2024
26/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 851591/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024
24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832160/2024 -
23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832160/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)
20/09/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 832160/2024
20/09/2024 20:28

Protocolizada Petição 832160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024
02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758835/2024
02/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 758835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
29/08/2024 14:40

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA
26/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731691/2024
26/08/2024 19:16

Protocolizada Petição 731691/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024
23/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 682489/2024 - PET
22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682489 - PET no REsp 2162775 - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024 16:20

Indeferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA
22/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição urgente às fls. 2.824-2.826
22/08/2024 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da apresentação da petição nº 682.489/2024 (Petição), foi dada ent
22/08/2024 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 682489/2024
14/08/2024 14:32

Protocolizada Petição 682489/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024
08/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
08/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/08/2024 10:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2667219)
08/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024 18:00

Conheço do agravo de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/07/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
18/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
18/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/06/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107910-63.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ137467) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0107910-63.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ137467) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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