05/08/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/02/2025 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
16/09/2024 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
13/09/2024 20:16

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Despacho
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2024 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 14:53

Juntada de Petição
16/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 14:32

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2023 20:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/06/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
31/05/2023 14:30

Juntada de Petição
25/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:08

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0114977-51.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA PEIXOTO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 73
15/02/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/02/2023 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 14:35

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
03/02/2023 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
28/11/2022 08:59

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0114977-51.2014.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA PEIXOTO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 30
25/10/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/12/2021 11:00

Juntada de Petição
27/08/2020 13:07

Julgamento - Retirado de Pauta
14/08/2020 14:06

Juntada de Petição
11/08/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2020
06/08/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
06/08/2020 11:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/08/2020 13:00:00 Sequencial: 2
05/08/2020 15:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/04/2020 18:22

Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2020 18:22

Juntada - Julgamento
13/04/2020 18:19

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2020 15:35

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
20/02/2020 14:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020
19/02/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2020 14:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2020 13:00:00 Sequencial: 10
14/02/2020 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2019 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
24/04/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/04/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/04/2019 12:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2019 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
07/04/2019 18:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/04/2019 12:33

Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
27/03/2019 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/03/2019 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/03/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00