TRF2 - 5002250-63.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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01/08/2023 15:43
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/06/2023 15:54
Juntado(a)
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01/06/2023 13:03
Juntado(a)
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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15/05/2023 13:31
Juntada de Petição
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002250-63.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 668) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VALCIR TEIXEIRA DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668
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28/04/2023 13:18
Juntado(a)
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16/03/2023 23:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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16/03/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/12/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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12/12/2022 18:53
Juntado(a)
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01/12/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002250-63.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VALCIR TEIXEIRA DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2022 13:53
Juntado(a)
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/12/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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