TRF2 - 5056232-74.2020.4.02.5101

18/06/2024 12:20

Baixa Definitiva

18/06/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/05/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/05/2024 21:37

Conclusos para julgamento

30/04/2024 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005985-16.2024.4.02.9445/TRF (ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO)

20/03/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-00 processada no TRF2 com o no. 50059851620244029445/TRF (ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO)

19/03/2024 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-00

19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2024 19:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2024 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-00

26/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 17:23

Determinada a intimação

21/02/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/11/2023 00:07

Juntada de Petição

05/10/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 17:53

Determinada a intimação

21/09/2023 00:53

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023 00:47

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/07/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/07/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 21:35

Despacho

15/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 17:29

Despacho

16/03/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50562327420204025101

10/11/2021 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

10/11/2021 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

10/11/2021 12:17

Juntada de Petição

14/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/09/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/09/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/09/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2021 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2021 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

20/08/2021 16:56

Juntada de Petição

19/08/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 23:43

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/07/2021 19:55

Juntada de Petição

02/06/2021 21:58

Conclusos para julgamento

27/04/2021 10:39

Juntada de Petição

05/04/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2021 18:25

Determinada a intimação

25/03/2021 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - NORMAL

17/02/2021 14:36

Juntada de Petição

11/01/2021 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/12/2020 11:15

Juntada de Petição

18/11/2020 07:52

Juntada - Peças Digitalizadas

17/11/2020 11:00

Expedição de ofício

16/11/2020 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe da Agência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - EXCLUÍDA

14/11/2020 19:26

Juntada de Petição

10/11/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

25/10/2020 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020 07:51

Juntada - Peças Digitalizadas

14/09/2020 09:33

Expedição de ofício

13/09/2020 16:16

Juntada de Petição

12/09/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/09/2020 10:43

Concedida a Medida Liminar

09/09/2020 23:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/09/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/09/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020 20:00

Determinada a intimação

02/09/2020 19:19

Juntada de Certidão

01/09/2020 23:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 20:53

Distribuído por sorteio