09/04/2023 22:10

Baixa Definitiva
07/04/2023 03:47

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 23:32

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 13:21

Conclusos para julgamento
27/03/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 18:43

Decisão interlocutória
21/03/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 14:00

Juntada de Petição
17/03/2023 19:26

Determinada a intimação
17/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:04

Juntada de Petição
08/02/2023 21:27

Decisão interlocutória
10/01/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/01/2023 11:38

Juntada de Petição
03/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022 Prazo do edital: 20/12/2022 Prazo de citação/intimação: 27/12/2022
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022 Prazo do edital: 20/12/2022 Prazo de citação/intimação: 27/12/2022
03/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071093-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ARMANDO NOGUEIRA PINTO EDITAL Nº 510009019615 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSE ARMANDO NOGUEIRA PINTO, PROCESSO 50710939420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ARMANDO NOGUEIRA PINTO, CPF: *50.***.*00-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448608165201972, inscrição n.º 7011905769981, para crédito a favor da exequente de R$ 60.220,84, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 779223014522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/10/2022 13:13

Intimação por Edital
28/10/2022 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022
28/10/2022 11:23

Expedição de Edital - citação
27/10/2022 18:56

Determinada a citação
27/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 15:35

Determinada a citação
16/09/2022 20:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018063-24.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos ...

Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5015769-96.2021.4.02.5120

Amanda Teofilo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5006188-85.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Casalite Ind e com de Materiais de Const...

Advogado: Roberto Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5006188-85.2019.4.02.5101

Casalite Ind e com de Materiais de Const...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Roberto Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5004123-11.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Poupe Santo Agostinho Comercio de Alimen...

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:35

Exibir Processo