16/05/2023 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
16/05/2023 14:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/03/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/03/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2023 16:11

Juntada de Petição
15/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:19

Negado seguimento a Recurso Especial
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/03/2023 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/12/2022 08:49

Juntada de Petição
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 22:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/11/2022 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/11/2022 15:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006188-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CASALITE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ068824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/10/2022 10:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
26/10/2022 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 18
26/10/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/01/2022 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
30/04/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
30/04/2021 19:51

Lavrada Certidão
30/04/2021 19:48

Retirado de pauta
30/04/2021 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
22/04/2021 20:19

Juntada de Petição
19/04/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2021 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 33
16/04/2021 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2021 10:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
20/10/2020 15:18

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB4TESP
20/10/2020 12:53

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/10/2020 12:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/10/2020 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2020 15:27

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/10/2020 22:15

Juntada de Petição
14/10/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
14/10/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
08/09/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
06/09/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 18:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/08/2020 17:56

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/08/2020 19:54

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2020 19:15

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/07/2020 12:46

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:18

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
14/07/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 74
13/07/2020 16:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/03/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
01/03/2020 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
28/02/2020 00:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
27/02/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/02/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/02/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/02/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/02/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2020 12:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/02/2020 12:21

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/01/2020 16:14

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/01/2020 15:53

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
16/12/2019 13:02

Lavrada Certidão
06/12/2019 18:09

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2019 15:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2020 13:00:00 Sequencial: 26
04/10/2019 14:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
04/10/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/10/2019 17:58

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
01/10/2019 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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