TRF2 - 5001551-35.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/01/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001551-35.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: JAQUELINE DA GLORIA OLIVEIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE AUTORA: PEDRO ENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/09/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/09/2022 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/09/2022 15:30
Juntada de Certidão
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2022 15:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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