TRF2 - 5008521-16.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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25/07/2025 13:36
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
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08/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/06/2025 18:33
Juntado(a)
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5008521-16.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSTRUSOMA SERVICOS E REFORMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (OAB RJ099079) APELANTE: CONSTRUTORA J.Q.S.
LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) APELADO: SOMAR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (OAB RJ099079) APELADO: OS MESMOS APELADO: ELYU CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (OAB RJ099079) APELADO: CONSTRUTORA IPR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LIGIER PATRICIO DE MIRANDA (OAB RJ200038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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06/06/2025 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2025 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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