02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2025 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
17/06/2025 17:43

Prejudicado o recurso
25/04/2024 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
24/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2024 15:01

Determinada a intimação
04/07/2023 09:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50041711420234020000/TRF2
07/06/2023 10:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50041711420234020000/TRF2
29/05/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/05/2023 14:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB32)
22/05/2023 14:40

Alterado o assunto processual
22/05/2023 11:35

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
19/05/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2023 13:47

Determinada a intimação
18/05/2023 15:26

Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03
18/05/2023 15:25

Juntado(a)
18/05/2023 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50041711420234020000/TRF2
03/04/2023 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
31/03/2023 18:20

Remetidos os Autos - OEsp -> SUB1TESP
31/03/2023 17:51

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
30/03/2023 16:49

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
30/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50041711420234020000
29/03/2023 12:18

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
29/03/2023 10:50

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
28/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2023 16:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/03/2023 16:26

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
06/02/2023 10:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
06/02/2023 10:13

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:34

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0032372-08.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: EURIDICE MARETO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 280
23/09/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2022 18:00

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB03)
12/05/2022 18:00

Alterado o assunto processual
12/05/2022 17:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
11/05/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
11/05/2022 19:05

Declarada incompetência
02/05/2022 15:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/06/2020 21:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
19/06/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/06/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/06/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2020 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2020 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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