TRF2 - 5000183-29.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/09/2023 16:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/08/2023 20:16
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/07/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000183-29.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 587) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRYELLE GOMES PARDAL ARSENIO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 587
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:24
Juntado(a)
-
11/04/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
10/04/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/01/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/12/2022 09:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000183-29.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRYELLE GOMES PARDAL ARSENIO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/10/2022 16:52
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/02/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/02/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/02/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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