STJ - 5029437-31.2020.4.02.5101

05/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 19:40

Conheço do agravo de SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/09/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO