TRF2 - 5090240-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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13/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/08/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
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06/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2025 18:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2025 18:46
Juntada de Certidão
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25/06/2025 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/06/2025 18:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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23/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/04/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/04/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/04/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/03/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/02/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
16/12/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
13/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 38
-
13/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
05/08/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/07/2024 18:15
Sentença confirmada - por maioria
-
30/07/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença confirmada - 30/07/2024 16:50:22)
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 12:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
16/06/2023 13:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090240-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JOSE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JOAO BAPTISTA DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CARLOS JOSE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
12/12/2022 17:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 09:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090240-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: JOAO BAPTISTA DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELANTE: CARLOS JOSE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
06/10/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/08/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 00059687520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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