07/11/2024 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
07/11/2024 15:30

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição
03/04/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:08

Não conhecido o recurso
07/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2023 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:55)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2023 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:43

Recurso Especial Admitido
28/07/2023 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 15:33

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 11:54

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082085-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 165
27/03/2023 10:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
16/01/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082085-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 257
06/10/2022 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/09/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2022 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB23)
08/09/2022 18:41

Alterado o assunto processual
08/09/2022 16:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
08/09/2022 16:59

Declarada incompetência
06/09/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103535-50.2021.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Cartonagem Perimetral Industria e Comerc...

Advogado: Luciana Pereira Diogo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2021 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5020891-16.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcelo de Azevedo

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5125819-52.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elzir Gomes Carvalho

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5008569-18.2019.4.02.5117

Dalva da Costa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5002655-24.2020.4.02.5121

Elianai Correia Maximiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 12:18

Exibir Processo