TRF2 - 0000840-29.2014.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZINHA COSTA

CPF *81.***.*45-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 06/03/2023 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/11/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/11/2022 18:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0000840-29.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA TEREZINHA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 20/10/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

  • 20/10/2022 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 11:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 04/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/05/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 18:16

    Despacho

  • 02/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 23/02/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 10:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 23/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2022 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/01/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2021 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2021 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/12/2021 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 25/11/2021 15:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/10/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 26/04/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/04/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2021 13:29

    Distribuído por prevenção - Número: 00178591720124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082085-85.2020.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0119372-75.2017.4.02.5101

Antonia Elielza Menezes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Araujo de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5078220-54.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Pedro Henrique de Morais Bourguignon Nun...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2020 01:38

Exibir Processo

Processo nº 5004736-69.2021.4.02.5101

Jacimar Morandi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5090240-43.2021.4.02.5101

Joao Baptista da Conceicao

Uniao

Advogado: Rosana Alves Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 18:05

Exibir Processo