TRF2 - 5105514-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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09/04/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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09/04/2024 16:04
Juntada de Certidão
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2024 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/03/2024 12:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
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27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
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15/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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07/02/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/01/2024 16:27
Juntada de Certidão
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26/01/2024 16:26
Retirado de pauta
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26/01/2024 16:07
Juntada de Petição
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5105514-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR (OAB PE029284) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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05/12/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 09:42
Juntada de Petição
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23/02/2023 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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23/02/2023 14:03
Alterado o assunto processual
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23/02/2023 13:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
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27/10/2022 12:23
Juntada de Petição
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21/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105514-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR (OAB PE029284) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
06/10/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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