TRF2 - 5004228-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 13:03
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
10/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
10/11/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 15:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/11/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
31/10/2022 20:34
Juntada de Petição
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5004228-66.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB SP289565) AGRAVADO: STONECAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE ESPIRITO DE OLIVEIRA POLI (OAB RS056277) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
27/10/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
27/10/2022 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/10/2022 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
26/10/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 16:57
Retirado de pauta
-
26/10/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 14:33
Juntada de Petição
-
24/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/10/2022 14:09
Determinada a intimação
-
24/10/2022 11:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
21/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 449
-
17/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
17/10/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/10/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/10/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 13:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 35 - PARECER - 26/06/2022 17:37:04
-
03/10/2022 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/10/2022 18:26
Determinada a intimação
-
28/06/2022 17:53
Juntada de Petição
-
27/06/2022 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
26/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/06/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2022 10:19
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2022 19:04
Intimado em Secretaria
-
26/05/2022 19:01
Intimado em Secretaria
-
26/05/2022 18:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/05/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/05/2022 15:26
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/04/2022 15:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
20/04/2022 17:26
Juntado(a)
-
12/04/2022 17:11
Expedição de ofício
-
12/04/2022 17:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/04/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2022 14:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/04/2022 11:03:31)
-
12/04/2022 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/04/2022 11:03:31)
-
08/04/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/04/2022 17:25
Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2022 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB03)
-
07/04/2022 18:32
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
-
07/04/2022 18:23
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
07/04/2022 17:20
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
07/04/2022 17:20
Despacho
-
07/04/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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